Dra. Janice Viana
Diante da necessidade de distanciamento social, as escolas privadas e públicas que ofertam educação básica se deparam com desafios e incertezas. Por exemplo, as escolas privadas de ensino básico, que atualmente inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, foram muito afetadas pela pandemia do Covid-19. Conforme o estudo “Megatendências”, encomendado pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte, uma organização sem fins lucrativos criada para apoiar as escolas e instituições privadas do país. A pesquisa foi realizada no mês de maio pela empresa Explora – Pesquisas, Métricas e Inferências Educacionais, coordenada pelo Professor do Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER), Tadeu da Ponte. A amostra contou com mais de 400 escolas privadas, com 150 a 240 alunos matriculados, o que representa o perfil de 80% das escolas do sistema privado brasileiro. Quanto a abrangência, foram selecionados 83 municípios de diversas regiões do país e em 9 capitais.
Os resultados da pesquisa mostram que o distanciamento social afetou muito as receitas das escolas. Estima-se que de 30 a 50% consideram encerrar as suas atividades devido a basicamente três fatores, tais como: redução do número de alunos, atrasos nos pagamentos das mensalidades e inadimplência. Todos esses fatores fizeram com que a receita média das escolas de ensino infantil e fundamental reduzisse em 54%. Já as escolas que oferecem o ensino infantil, fundamental e médio apresentaram redução aproximada de 50%, até o mês de maio deste ano, com projeções de maiores quedas para o período de junho a agosto.
Além das dificuldades que a pandemia imprimiu sobre as receitas das escolas privadas de educação básica, Tadeu da Ponte chama a atenção para o aumento do desemprego e do abandono escolar. Cerca de 2/3 das crianças da rede privada, o equivalente a 1 milhão de crianças, de zero a três anos de idade, não retornarão para a escola ainda neste ano, em todo o país. Por outro lado, segundo Eduardo Deschamps, conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE) órgão do Ministério da Educação (MEC), as escolas públicas de educação infantil possivelmente não conseguirão ampliar a oferta de vagas, pois, já estão no limite da capacidade de atendimento.
As escolas públicas de ensino básico também irão enfrentar novos desafios, que decorrem tanto do ajustamento dos seus processos de ensino e de avaliação, quanto da ampliação do número de vagas, para atender à demanda dos alunos oriundos das escolas privadas.
Visando atenuar os problemas enfrentados pelas escolas particulares, o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Ademar Batista Pereira, pede a criação de um “Voucher Educacional Temporário” ao governo federal para garantir as matrículas, evitar as falências das escolas privadas e impedir uma maior sobrecarga da rede pública de ensino básico.
No entanto, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), os investimentos públicos por aluno do ensino básico reduziram a partir de 2015. No referido ano, a redução foi de 2,9%, já nos anos de 2016 e 2017, a redução foi em torno de 1,1% por ano, isto é, uma queda de 5,2% no triênio selecionado. Vale ressaltar que essas informações tratam do investimento médio da educação básica de todo o país, ou seja, dentro do contexto apresentado é importante lembrar que os municípios mais ricos, possuem maior participação dos recursos públicos em relação aos mais pobres.
Diante do exposto, cabem pelo menos dois questionamentos sobre o papel do Estado frente à crise. Um deles é sobre o ponto de vista constitucional, que garante a universalidade do ensino básico. O outro é do ponto de vista econômico, já que as famílias desfavorecidas precisam da escola para deixarem os seus filhos e retornarem para o mercado de trabalho, na retomada da economia.
A dimensão dos problemas que a pandemia trouxe para as escolas, famílias e alunos vai depender da duração do distanciamento social e das medidas que o governo irá adotar para atenuar a crise econômica. O mais importante agora é avaliar o impacto dessas decisões sobre a vida das crianças e das famílias mais pobres.
REFERÊNCIAS
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Indicadores financeiros educacionais. Disponível em: . Acesso em: 29 jun. 2020.
Pesquisa aponta colapso econômico de 30 a 50% das escolas particulares no Brasil em 2020. Jornalarua.com. Disponível em:https://jornalarua.com/2020/05/31/pesquisa-aponta-colapso-economico-de-30-a-50-das-escolas-particulares-no-brasil-em-2020. Acesso em: 29/06/2020.
Pais cancelam matrículas de crianças em creches particulares. notíciasr7.com. Disponível em:https://noticias.r7.com/educacao/pais-cancelam-matriculas-de-criancas-em-creches-particulares-24052020. Acesso em: 08 jul. 2020.
Risco de falência atinge metade das escolas pequenas e medias do Brasil, diz pesquisa. Folha de São Paulo.http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/06/risco-de-falencia-atinge-metade-das-escolas-pequenas-e-medias-do-brasil-diz-pesquisa.shtml. Acesso em: 10 jul. 2020.